Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Petrobras pode fazer licitação simplificada

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Triplo Homicídio Qualificado e Roubo Qualificado.

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS

O ministro Carlos Velloso é relator de Reclamação (RCL 2891), com pedido de liminar, ajuizada por João Cavalcante de Oliveira e Jorge Tude Almeida contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que teria violado jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Remessa Oficial. Mandado de Segurança Contra ato Praticado em Processo Posteriormente Extinto e Já Arquivado Definitivamente

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Plano de Saúde - Empregado

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.